Ser chamado para depor, receber a polícia em casa ou saber que um familiar foi preso são situações que desorganizam qualquer rotina. Nesses momentos, ter orientação de um advogado desde o início ajuda a evitar erros difíceis de corrigir depois, como prestar declarações sem preparo ou perder um prazo.
O Soares e Terrozo Advogados atua na defesa criminal em João Pessoa e região, acompanhando o caso do inquérito policial à execução da pena, com atenção aos direitos de quem é investigado ou acusado.
Situações em que atuamos
- Prisão em flagrante e audiência de custódia
- Acompanhamento desde a delegacia e atuação na audiência de custódia, que deve ocorrer em até 24 horas, com pedido de liberdade provisória quando cabível.
- Habeas corpus
- Medida para fazer cessar prisão ou ameaça de prisão ilegal ou abusiva, que pode ser apresentada aos tribunais a qualquer tempo.
- Inquérito policial
- Orientação antes de depoimentos, acesso aos autos da investigação e pedidos de diligências quando necessários.
- Ação penal
- Defesa ao longo de todo o processo: resposta à acusação, audiências, alegações finais e sentença.
- Recursos criminais
- Apelação, recurso em sentido estrito, embargos e recursos aos tribunais superiores, conforme o caso.
- Execução penal
- Acompanhamento do cumprimento da pena: progressão de regime, livramento condicional, remição, indulto e demais pedidos previstos na Lei de Execução Penal.
Alguém da sua família foi preso. E agora?
O mais importante é agir rápido e com calma. Algumas orientações gerais:
- A pessoa presa tem o direito de permanecer em silêncio e de ser assistida por advogado.
- A prisão deve ser comunicada imediatamente ao juiz e à família, e a audiência de custódia deve acontecer em até 24 horas.
- Evite conversar sobre os fatos por telefone ou mensagens antes de falar com o advogado.
- Separe documentos pessoais da pessoa presa e, se houver, comprovantes de residência e de trabalho: costumam ser úteis nos pedidos de liberdade.
Nesses casos, fale com o escritório pelo WhatsApp: o contato é imediato.
Execução penal: o acompanhamento continua depois da condenação
A defesa não termina com a sentença. Durante o cumprimento da pena, a pessoa condenada tem direitos que dependem de pedidos formais e de prazos que precisam ser acompanhados de perto, como a progressão para um regime menos rigoroso, o livramento condicional e a remição de parte da pena pelo trabalho ou pelo estudo.
Também acompanhamos o cálculo da pena e os demais incidentes da execução, para que cada pedido seja feito no momento adequado. É possível assumir esse acompanhamento a qualquer tempo, mesmo que o processo tenha sido conduzido por outro advogado ou pela Defensoria Pública.